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Licenças de software e propriedade intelectual no contrato

Quem é o dono do código que você pagou para desenvolver? E das bibliotecas usadas nele? O que precisa estar claro no contrato.

Por Roger C. Ribeiro, fundador da Wecodex3 min de leitura

Quem é o dono do código que você pagou para desenvolver? E das bibliotecas usadas nele? O que precisa estar claro no contrato.

Muitas empresas descobrem, num momento crítico (venda, investimento, troca de fornecedor), que o contrato de desenvolvimento não deixa claro quem é o dono do software. Este conteúdo é orientativo; para o contrato em si, consulte um advogado.

O que o contrato deve deixar claro

  1. 1.Titularidade do código desenvolvido sob medida: cedido à empresa contratante.
  2. 2.Componentes pré-existentes do fornecedor: ferramentas e bibliotecas próprias que ele usa em vários projetos costumam ser licenciadas, não cedidas, e isso precisa estar escrito.
  3. 3.Entrega do código-fonte: quando, em que formato, com quais acessos.
  4. 4.Contas e ativos: domínio, repositório, nuvem e serviços em nome da empresa (Código, domínio e servidor em nome da empresa: por que exigir).
  5. 5.Confidencialidade dos dados e do negócio.

Software de terceiros

Quase todo sistema usa bibliotecas de código aberto, cada uma com sua licença. A maioria permite uso comercial sem problemas; algumas impõem obrigações, como abrir o código do produto em certos casos. Um inventário de licenças evita surpresas — e é item de Due diligence técnica: avaliar o software antes de comprar.

Serviços de terceiros

APIs, plataformas e ferramentas têm termos de uso que podem restringir revenda, volume ou setores.

Conteúdo e IA

Textos, imagens e código gerados com ajuda de IA também merecem atenção às condições de uso das ferramentas.

Esse é um dos pontos de Como contratar uma software house: perguntas essenciais.

Na Wecodex, o código sob medida é do cliente. Veja sistemas web ou fale com a gente.

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Escrito por

Roger C. Ribeiro

Fundador da Wecodex. Escreve sobre engenharia de software, performance, APIs, segurança e IA aplicada a empresas.

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